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Prazo de Envio Internacional e Transparência Fiscal – Luna Baby Store

Agora parte do Programa Remessa Conforme! 🎉

A Luna Baby Store agora faz parte do Programa Remessa Conforme (PRC) da Receita Federal! Isso significa que suas compras internacionais terão um processo mais rápido e transparente, com tributação pré-definida, menor burocracia e maior previsibilidade na entrega. 🚀

1️⃣ Prazos de Envio Internacional 📦

  • Processamento do Pedido: Após a confirmação do pagamento, o pedido será processado em até 2 dias úteis para produtos pronta entrega e até 10 dias úteis para produtos sob encomenda.
  • Tempo de Trânsito Internacional:
    • Brasil: 5 a 12 dias úteis 📌 (Sujeito a variação alfandegária)

📌 Os prazos podem sofrer variações devido a inspeções alfandegárias no país de destino.

2️⃣ Custos de Envio 🚚

  • Frete calculado no checkout, baseado no peso e no destino.
  • Código de rastreamento fornecido após o envio para acompanhar seu pedido em tempo real.

3️⃣ Como Funcionará a Tributação na Luna Baby Store? 🏦

Com a adesão ao Programa Remessa Conforme (PRC), os impostos serão cobrados no momento da compra, garantindo mais previsibilidade para você. Confira a nova sistemática de tributação:

📌 Compras até US$ 50:

  • Imposto de Importação: 20%
  • ICMS: 17%

📌 Compras acima de US$ 50:

  • Imposto de Importação: 60% (com desconto de US$ 20 no cálculo final)
  • ICMS: 17%

📌 Exemplo de Cálculo:

  • Valor do Produto: US$ 100
  • Frete: US$ 20
  • Subtotal: US$ 120
  • Imposto de Importação (60%): US$ 72
  • Desconto no Imposto de Importação: -US$ 20
  • ICMS (17% sobre o total): US$ 20,40
  • Total de Impostos: US$ 72,40
  • Custo Final (Produto + Frete + Impostos): US$ 192,40

📌 Com o PRC, você paga todos os impostos no checkout e evita surpresas na alfândega! Seu pedido chega mais rápido e sem burocracia. 🎯

4️⃣ Benefícios da Luna Baby Store no Programa Remessa Conforme ✨

✅ Impostos já calculados e cobrados na hora da compra.
✅ Menos burocracia e entrega mais rápida.
✅ Sem surpresas ou cobranças inesperadas na alfândega.
✅ Transparência total sobre tributos e prazos.

5️⃣ Procedimentos Alfandegários 🛃

  • Todos os pedidos internacionais podem passar por inspeção alfandegária.
  • Eventuais atrasos decorrentes desses processos são responsabilidade das autoridades locais.
  • Recomendamos verificar as regras do seu país antes de finalizar a compra.

6️⃣ Rastreamento de Pedidos 📍

📌 Assim que seu pedido for despachado, você receberá um código de rastreamento para acompanhar a entrega. Basta inserir esse código no site da transportadora para monitorar o status.

7️⃣ Política para Pedidos Internacionais  🔄

  • Devido aos trâmites do processo alfandegário, não aceitamos devoluções de pedidos internacionais.

    Importante:
    A loja não se responsabiliza por atrasos na entrega, extravio de encomendas ou perda de prazos relacionados ao pagamento de impostos por parte do cliente. É de responsabilidade do comprador acompanhar o rastreamento e garantir o pagamento dos tributos dentro do prazo estipulado pela Receita Federal.

    Em casos de extravio ou falhas na entrega por parte dos Correios no Brasil, a responsabilidade também não será atribuída à loja.